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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 17:19
Relator que analisa “pedaladas” no Tribunal de Contas da União sugere rejeitar contas de Dilma
Corte julga o caso na próxima semana; decisão final caberá ao Congresso. Explicações entregues pelo governo federal somam mais de 2 mil páginas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:46
União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:28
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:26
O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma
Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:28
CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014
Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e sua produção e expedição.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:00
Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico
PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:45
Observadores legais: sociedade se mobiliza para monitorar violência policial
Ao lado dos Advogados Ativistas e socorristas, civis vão registrar abusos e coletar provas para ajudar manifestantes
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:00
Construção de aeroporto na zona sul de São Paulo sofre derrota na Justiça
Harpia Logística vem tentando sem sucesso há sete meses reverter decisão da prefeitura de não conceder licença de construção
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:00
Até onde vão os direitos dos animais?
Polêmica sobre resgate de cães em São Paulo levanta discussão sobre como as leis brasileiras protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 19:20
Vendedora que transportava valores ganha indenização por danos morais
A empregadora deverá indenizar em mais de R$ 10 mil reais a trabalhadora, a qual corria riscos ao realizar transporte de valores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Decreto condenatório. Inconformismo geral.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:30
Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados
O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55
Repetição de indébito - simples ou em dobro?
Conclui-se que há hipóteses diferentes de repetição de indébito, cabendo, para cada situação específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:20
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
A decisão foi tomada pelo STJ em julgamento de recurso especial sob rito dos repetitivos e não serão admitidos recursos contra decisões de segunda instância que adotem a tese definida nesses julgamentos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:55
O sindicalismo do atraso
A disputa entre as duas mais importantes centrais sindicais e a contribuição obrigatória
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Japorã é condenado em ação penal e perde cargo público
Prefeito teria coagido cinco vereadores a firmarem diversas confissões de dívidas na quantia de R$ 50 mil reais
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:05
Questões de Direito Administrativo e Administração Pública
Questões de Direito Administrativo e Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
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Array Publicado em 2011-12-08T15:49:04+00:00
Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção
Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde
